As abordagens em torno dos direitos e políticas públicas indigenistas vêm sendo discutidas desde os anos de 1500, quando ocorria o descobrimento do Brasil pelos Lusitanos. Esses tinham o objetivo de colonizar o país, extraindo as riquezas pertencentes ao território, tirando-os de suas terras e introduzindo um novo conjunto de culturas.

Deste modo, com o intuito de introduzir o Índio a sociedade, sem que eles perdessem a sua tutela e costumes, foram criadas politicas as quais permitiram que os índios saíssem do simples reconhecimento da igreja, em 1510, para a Constituição Federal de 1988, que traz um novo contexto a sua historia. Sendo assim, tal pesquisa objetivou buscar a evolução histórica dos direitos e políticas públicas desses povos, por meio de um levantamento bibliográfico em base de dados e análise documentais. Além disso, a pesquisa classifica como exploratória.