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TRABALHO INFANTIL, POBREZA E BAIXA ESCOLARIDADE: UM ESTUDO DE CORRELAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (2007-2017)
Daniele Bezerra de Menezes Stefanelli, Gabriel Cunha Salum

Última alteração: 2018-09-17

Resumo


Trabalho infantil, pobreza e baixa escolaridade são associados secularmente e comumente à realidade brasileira. Esse estudo tem como objetivo analisar a correlação entre esses fatores no Brasil contemporâneo. A investigação justifica sua relevância pela centralidade da proteção ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e importância da garantia, acesso e ampliação ao direito à educação. Quanto ao método, realiza-se uma abordagem jurídico-sociológica crítica dos conceitos de trabalho infantil, pobreza e baixa escolaridade no Brasil no período de uma década por meio de revisão da literatura em bases de dados, exame de legislações nacionais e internacionais e estatísticas de órgãos oficiais. A hipótese de pesquisa é de que apesar do direito brasileiro garantir a proteção integral de crianças e adolescentes pela Constituição Federal e legislações específicas, as condições histórico-sociais de pobreza em que se encontrariam indivíduos e grupos de indivíduos constituiriam fator relevante para inviabilizar a efetividade da lei no período analisado: crianças e adolescentes brasileiros teriam sido obrigados a cumprir jornadas diárias exaustivas em atividades laborativas precárias, não adequadas ou mesmo proibidas para certas faixas etárias, o que constituiria razão para justificar índices de baixa escolaridade. Resultados preliminares auxiliaram na investigação, sugerindo possibilidade de correlação entre os fatores analisados.  
Palavras-Chave: Trabalho Infantil. Pobreza. Baixa Escolaridade. Infância e Juventude no Brasil. Direito à Educação.